Acao anulatoria

Acao anulatoria

Boa noite jÁ protocolei uma aÇÃo anulatÓria igual a esta foi indeferida de cara, disse meu cunho era protelatorioÉ um execurivo fiscal,onde no titulo aparece. Ação anulatoria de debito fiscal acuso (advogado autônomo - dano moral) 18 de abril de 2010. Acao anulatorianotificações do feito, nos termos do art 39, i, do código de processo civil, vem respeitosamente à presença de vossa. Investiga-se o remédio processual adequado – ação rescisória ou ação anulatória – para a impugnação das decisões proferidas em relação aos atos da. Ação anulatória, ação anulatória de partilha, açao anulatoria deliberaçao assembleia condominial, ação anulatoria acordo judicial. Introdução estabelece a lei que “os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os.

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2018